Política de Devolução e Reembolso
Data de Vigência: 2 de Junho de 2025
Na ReD Market On, esforçamo-nos para garantir a sua satisfação em cada compra. Esta política descreve os nossos procedimentos para devoluções e reembolsos, alinhando-se com a Lei Sul-Africana de Comunicações Eletrônicas e Transações (ECTA) e a Lei de Proteção ao Consumidor (CPA) para encomendas entregues na África do Sul, e apresenta princípios gerais para encomendas internacionais.
1. Seu Direito de Cancelar (Período de Arrependimento de 7 Dias - ECTA - Aplica-se a Encomendas na África do Sul)
De acordo com a Seção 44 da Lei de Comunicações Eletrônicas e Transações (ECTA), você, como consumidor, tem o direito de cancelar qualquer transação online concluída na ReD Market On para encomendas entregues na África do Sul por qualquer motivo, sem penalidade, desde que o faça dentro de 7 dias após receber os seus produtos.
Condições para Devoluções no Período de Arrependimento da ECTA (Encomendas na África do Sul):
- Os produtos devem ser devolvidos para nós (ou para o vendedor, conforme informado) dentro de 7 dias a partir da data em que você cancelou a transação.
- Os produtos devem estar em sua condição e embalagem original, ou seja, não devem estar materialmente diferentes de quando foram recebidos.
- Você pode abrir a embalagem para inspecionar os produtos, como faria em uma loja física, mas os produtos não devem ter sido usados de forma que depreciem significativamente seu valor.
- Você será responsável pelo custo direto da devolução dos produtos.
2. Devoluções por Itens Defeituosos ou Incorretos
A Lei de Proteção ao Consumidor (CPA) garante aos consumidores direitos sobre produtos que estejam defeituosos, inadequados para o propósito ou incorretos para encomendas entregues na África do Sul.
Garantia Implícita
Todos os produtos possuem garantia implícita de qualidade conforme a CPA.
Comunicação de Defeitos
Contate-nos dentro de 7 dias após a entrega para avaliação inicial.
Solução
Oferecemos opções de reparo, substituição ou reembolso.
Custo do Frete de Devolução
Cobrimos os custos para itens defeituosos ou incorretos.
3. Devoluções e Reembolsos Internacionais
Para encomendas enviadas para países fora da África do Sul:
- O período de arrependimento de 7 dias da ECTA e as disposições da CPA não se aplicam diretamente.
- Devoluções para itens não defeituosos podem ser aceitas dentro de 14 dias após a entrega.
- O cliente é responsável pelos custos de envio de devolução, impostos e taxas.
4. Condições Gerais para Devoluções
Comprovante de Compra
Obrigatório para todas as devoluções
Condição Original
Os itens devem estar sem uso e com etiquetas
Inspeção
Todas as devoluções são inspecionadas
Processo de Reembolso
De 5 a 10 dias úteis
5. Itens Não Elegíveis para Devolução
6. Como Iniciar uma Devolução
7. Contate-Nos
Para quaisquer dúvidas sobre nossa Política de Devolução e Reembolso, por favor, entre em contato conosco pelo email support@redmarket-on.com.
